Muitas pessoas procuram a C4SA para cuidar de suas marcas e têm algumas dúvidas sobre como realmente proteger sua marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Para ajudar cada vez mais pessoas resolvemos esclarecer como é o processo de registro que garante a exclusividade da sua marca.
Quando registrar – É ideal registrar sua marca antes mesmo de divulgar para evitar que outras pessoas tentem registrar primeiro e passem a ter o direito de uso da sua marca.
Quem pode solicitar – Qualquer pessoa pode requerer o registro de uma marca no INPI, mas é um processo demorado e detalhado. Não é recomendável fazer sem o auxílio de um profissional especialista. Os principais cuidados que devemos ter são a classificação da marca e os prazos de exigência, pois os prazos iniciam sem nenhum tipo de notificação. Para isso a C4SA conta com parceiros que fazem esse registro e acompanham o processo durante os anos em que ele dura.
Registro em outras línguas – O registro em língua estrangeira é permitido no Brasil, mas precisa ser analisado cada caso individualmente, pois não é somente o nome que deve ser considerado quanto à classificação. Temos que levar em conta também a tradução.
Registro de nome próprio – Para registrar uma marca, você deve ter uma empresa no mesmo ramo de atividade ou exercer esse ramo de atividade. Não podemos pedir um registro de marca de restaurante se atuamos no ramo de produtos de beleza.
Redesign – Após o registro, em casos de mudança de marca, pode ser alterado o nome e a marca, mas será considerado como um novo registro.
Verificação – É muito importante verificar no site do INPI se o nome da marca já existe e, se existir, verificar em qual classificação está registrado. Se está na mesma classificação em que você quer registrar, o registro não poderá ser feito e o uso do nome deve ser suspenso.
Quanto tempo leva – O tempo médio do processo de registro de marca no INPI dura 3 anos.
Proteção – A partir do pagamento e do protocolo do pedido de registro, a sua marca já está protegida e ninguém poderá usá-la. Se alguém estiver usando a sua marca durante o processo de registro, poderá tomar as medidas judiciais cabíveis para impedir o uso.
E se não registrar… – A única proteção da marca é o registro no INPI, mas é possível reivindicar o direito de procedência ao registro, caso você possa comprovar o uso da marca por no mínimo 6 meses.
Quando usar o ® – O ® ao lado da marca só deve ser utilizado quando o processo de registro estiver concluído no INPI, já que o símbolo é para informar que essa marca é registrada.

Gostou das dicas? Aproveita que a C4SA não só pode fazer o nome e o logotipo da sua empresa, mas pode te ajudar no registro junto ao INPI. Tudo que produzimos já está prontinho para registro.


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